Rescisão por Justa Causa. Encerramento do contrato de trabalho devido a uma falta grave cometida pelo empregado. Faltas graves. Conheça exemplos de faltas graves que podem levar à rescisão por justa causa, como furto, agressão física ou desídia. Ausência de verbas rescisórias. Na rescisão por justa causa, o empregado não tem direito a todos as […]
Rescisão por Acordo. Encerramento do contrato de trabalho por acordo mútuo entre empregado e empregador. Flexibilização de regras. O acordo permite a flexibilização de algumas regras trabalhistas, como o aviso prévio e a multa do FGTS. Benefícios ao empregado. O empregado tem direito a receber as verbas rescisórias, como saldo de salário, férias proporcionais e […]
Contrato Temporário. Contrato de trabalho com prazo determinado previamente estabelecido. Término do contrato. Ao término do período acordado, ocorre a rescisão do contrato temporário. Verbas rescisórias. Na rescisão do contrato temporário, são devidas as verbas rescisórias proporcionais ao tempo de serviço prestado. Aviso prévio. Em alguns casos, pode ser necessário cumprir o aviso prévio conforme […]
Pedido de Demissão. Encerramento do contrato de trabalho solicitado voluntariamente pelo empregado. Direito às verbas rescisórias. Ao solicitar o pedido de demissão, o empregado tem direito a receber as verbas rescisórias proporcionais ao tempo de serviço prestado. Aviso prévio. O empregado deve cumprir o aviso prévio conforme previsto na legislação trabalhista ou em acordo estabelecido. […]
O que é a Insalubridade? Entenda que a insalubridade refere-se a condições de trabalho que expõem o empregado a agentes nocivos à saúde. Graus de Insalubridade. Saiba que a insalubridade pode ser classificada em graus mínimo, médio e máximo, de acordo com a intensidade do risco à saúde. Direitos do Trabalhador. Conheça os direitos do […]
O que é a Periculosidade? Entenda que a periculosidade refere-se a atividades ou condições de trabalho que expõem o empregado a situações de risco iminente. Atividades Perigosas. Saiba que existem atividades especificadas por lei que são consideradas perigosas e dão direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Direitos do Trabalhador. Conheça os direitos do trabalhador […]