Judiciário testa o metaverso em audiência para ampliar interação com a população

25 de agosto de 2022 Por Ernani Lima

Projeto-piloto foi realizado em Mato Grosso pela Justiça do Trabalho. A próxima experiência vai ocorrer em Rondônia

Desde a chegada da pandemia de Covid-19, as audiências virtuais já são realidade nas mais diversas varas de justiça espalhadas pelo Brasil. Agora, uma experiência em Colíder (MT) simulou a vara do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região no metaverso. 

No metaverso, a realidade virtual tem dimensões do mundo real e as conexões entre os participantes ocorrem de forma mais imersiva. Em Colíder, o judiciário fez uma parceria com a View 3D Studio, que criou a versão digital da unidade em cerca de dois meses: do gramado externo às texturas das poltronas nas salas. Nesse ambiente virtual, avatares de juízes, advogados, universitários e comunicadores de diferentes Estados puderam interagir no saguão de palestras e ouvir a juíza Graziele Cabral Braga de Lima falar sobre a tecnologia.

Bernardo de Azevedo, um dos sócios da View 3D Studio, diz que o projeto é pioneiro no Judiciário. “Tivemos um excelente retorno e a receptividade foi até melhor do que esperávamos. Essa iniciativa piloto foi fundamental para mostrar o potencial do metaverso como um todo.” 

Segundo Graziele, juízes e servidores da Justiça de vários Estados se interessaram pela iniciativa. A local população também gostou. “Tive muitas postagens e repostagens nas redes sociais, onde você observa o orgulho de uma cidade tão pequena e distante como pioneira de um projeto tão inovador e tecnológico”, pontua.

O acesso ao local ocorre pelo software AltspaceVR, da Microsoft. Basta instalar o programa, configurar o avatar e entrar na dimensão digital. Os participantes podem reagir — com palmas e corações — durante as interações, bem como circular pelo espaço. Essa primeira atividade na vara de Colíder teve o objetivo de vencer resistências no Judiciário em relação ao uso dos ambientes virtuais. 

Muitos já avaliam que esse ambiente pode ser usado em audiências virtuais no futuro. Por enquanto, permite oferecer palestras e visitas ao público interessado. O juiz Maximiliano Carvalho, substituto da 1ª vara do trabalho de Araguaína, no Tocantins, vê o uso do metaverso como uma forma de agregar novas possibilidades de interação com a sociedade.

Para ele, o Judiciário deve se adiantar e estar nesse espaço para saber como lidar com as questões jurídicas que surgirem nesse ambiente. “No metaverso hoje já existem relações civis, de consumo, trabalho e até penais — de uma pessoa que se disse vítima de assédio sexual no metaverso. Se essas coisas estão acontecendo ali, o Estado precisa estar presente para dar apoio ao cidadão.”

Graziele avalia que, no futuro, o metaverso pode fazer parte dos recursos oferecidos nas salas passivas — espaços nas varas para que cidadãos sem acesso à internet participem de audiências virtuais. “Com a velocidade em que o metaverso está se desenvolvendo, creio que daqui a alguns anos será aceitável que haja audiências e atos jurídicos praticados no metaverso, mas é uma realidade que a gente não sabe quando. Talvez para os nossos filhos”, pondera.

Outra experiência

Uma próxima experiência está prevista para acontecer na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região (TRT-14). O titular, juiz Carlos Antonio Chagas Junior, esteve na palestra em Colíder com seu avatar. Ainda não há data definida, mas o tribunal já autorizou a criação de uma vara permanente, que possa ser utilizada de formas variadas.

O juiz destaca que em Rondônia e no Acre as distâncias são grandes e que as audiências virtuais durante a pandemia facilitaram o acesso: o cidadão não precisa mais viajar cinco dias de barco para comparecer presencialmente. “A gente pretende fazer eventos com faculdades, audiências simuladas e levar a população a conhecer o Judiciário. Também podemos linkar as audiências que são realizadas pelo zoom e a pessoa assistir pelo metaverso”, explica.

Para atender àqueles que não têm celular nem acesso à internet, foram firmados diversos convênios para a criação de salas passivas em espaços públicos, como escolas. “O metaverso está aí, é uma realidade, e vai avançar cada vez mais. O poder público está avançando no uso da tecnologia. Isso agrega valor, agrega tempo”, diz.

Tanto em Ji-Paraná quanto em Colíder, o desenvolvimento do ambiente para o metaverso foi feito gratuitamente. Azevedo, View 3D Studio, diz que essa será a política também para outras varas: a ideia é permitirque o Judiciário possa testar a tecnologia. Para projetos particulares mais simples, ele estima um valor inicial de R$ 6 mil.